Desde o dia 1 de julho que as viagens entre países da União Europeia requerem a apresentação de mais um documento para além do cartão de cidadão. Trata-se do Certificado Digital COVID da UE. Neste artigo explicamos-te tudo sobre o novo certificado digital de vacinação.
O que é o Certificado Digital COVID da UE?
O nome “oficial” é este, mas também é conhecido, simplesmente por “certificado digital” ou “certificado digital de vacinação”. Provavelmente já os ouviste a todos. De que se trata afinal? O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital (ou físico, se o imprimires) que comprova que:
- a pessoa foi vacinada contra a COVID-19, ou
- recebeu um resultado negativo num teste, ou
- recuperou da doença.
Este certificado permite circular livremente na União Europeia, evitando que as pessoas tenham que fazer, por exemplo, quarentena, à chegada de um destes países. Mas atenção: isto é válido apenas dentro dos países da União Europeia, ou seja, se viajares para outro país, convém consultares as normas específicas dessa região. Além disso, é importante frizar que as regras relacionadas com a pandemia da COVID-19 estão constantemente a mudar, portanto, é importante que te mantenhas atualizado para não teres surpresas desagradáveis.
Como se obtém?
Em Portugal, o certificado digital pode ser obtido através do portal do SNS 24 ou da aplicação móvel SNS 24 (Google Play ou App Store). Para isso basta selecionar o tipo de certificado que se pretende, e inserir a data de nascimento e o número de utente. Após estes passos, recebes um código no telemóvel e no e-mail que deverás introduzir na plataforma como confirmação e para obteres o certificado.
Caso não exista um número de telemóvel associado, tem que se atualizar os contactos na área pessoal do SNS 24.
O certificado pode ser impresso ou então ficar apenas guardado de forma digital no telemóvel. É totalmente gratuito, mas em relação à vacinação, cuidado, que só é válido 14 dias após a vacinação completa (uma ou duas doses consoante o fabricante). Podes consultar todas as regras aqui.
Se é só uma declaração, não há risco de falsificação?
Não, porque todos os certificados possuem um QR Code único. É uma espécie de assinatura digital, precisamente para prevenir falsificações. As autoridades de saúde possuem um leitor (app para: Android | iOS) para fiscalizar a autenticidade dos documentos e é através deste código que o fazem.
O certificado digital tem validade?
Sim, e essa informação vai passar a constar nos certificados. O certificado caduca 180 dias depois da data da última dose da vacina. Depois disso, será preciso renová-lo. Para o renovar basta pedir um novo, seguindo os passos acima.
