O regulador da proteção de dados da União Europeia criou um grupo para a supervisão do ChatGPT, depois das autoridades italianas terem suspendido as operações do ChatGPT, alegando que a tecnologia pode estar a violar as leis de proteção de dados, recolhendo informação dos utilizadores.
A notícia foi dada em comunicado enviado à imprensa pelo Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB), a entidade da União Europeia que supervisiona a aplicação das regras do RGPD. A GPDP defende que as práticas da OpenAI violam o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), indicando que a empresa não disponibiliza informação suficiente aos utilizadores sobre a forma como recolhe dados.
O mecanismo diz, também, não encontrar fundamentos legais que justifiquem a recolha e armazenamento dos dados pessoais que a empresa utiliza para treinar o modelo de inteligência artificial que está na base do chatbot. E, tendo em conta que o chatbot nem sempre gera informação correta, a GPDP acredita que poderá levar a abusos no que respeita ao uso de informação pessoal.
Esta task force europeia dedicada à tecnologia da OpenAI visa fomentar a cooperação e a troca de informações em possíveis ações conduzidas pelas autoridades de proteção de dados. O objetivo é que os estados-membros alinhem as suas políticas, seguindo os passos de Itália onde o chatbot continua bloqueado enquanto a forma como a OpenAI recolhe informação pessoal é analisada. Depois desta decisão, outros reguladores europeus começaram a olhar e a rever as regras da privacidade, ponderando medidas de controlo de acesso à tecnologia.
Os reguladores de França e da Irlanda já contactaram com o regulador italiano para analisar as bases da medida restritiva, fundamentada nos princípios do RGPD. A Alemanha também já ponderou bloquear o ChatGPT no país.
