Espanha lança novo projeto-piloto para ligar reguladores e empresas à IA

Foi apresentado esta semana o primeiro projeto-piloto europeu regulatório na área da Inteligência Artificial, numa iniciativa levada a cabo pelo governo espanhol em colaboração com a Comissão Europeia.

O objetivo é aproximar as autoridades competentes às empresas que desenvolvem soluções de Inteligência Artificial de modo a definir as práticas que vão guiar a implementação da AI Act – a futura legislação europeia centrada em torno da tecnologia.

Para que a cooperação ao nível europeu saia reforçada, a iniciativa, com um orçamento que ronda os 4,3 milhões de euros para os próximos três anos, vai manter-se aberta a outros a Estados-Membros que queiram participar. Os testes deverão começar em outubro deste ano e os resultados são tornados públicos no final de 2023.

O projeto-piloto afirma-se como uma forma de “ligar inovadores e reguladores” num “ambiente controlado onde estes podem cooperar”, realça a Comissão Europeia, que espera que a iniciativa abra a porta ao “desenvolvimento, teste e validação de sistemas de Inteligência Artificial inovadores”, assim como à criação de diretrizes que ajudem PMEs e startups a implementar as regras da AI Act.

De recordar que, em maio, o Parlamento Europeu adotou o relatório final da sua Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na Era Digital (AIDA, na sigla em inglês). O relatório realça que devem ser tomadas medidas para que a União Europeia lidere na criação de normas no que respeita à Inteligência Artificial antes de que atores não democráticos o façam.

Tendo em conta a importância da tecnologia, o Parlamento Europeu criou a comissão AIDA para poder dar maior atenção à IA, descobrir de que forma esta pode influenciar a economia da União Europeia (UE), conhecer as abordagens dadas por outros países, e apresentar sugestões para legislação futura. Os dados são fundamentais para se começar a trabalhar e implementar de forma segura a IA.

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