Os três grandes operadores de comunicações nacionais estão a cumprir com as obrigações fixadas pelo regulamento do leilão de 5G no que respeita à cobertura com 4G das zonas que ainda não dispunham de banda larga móvel. MEO, NOS e Vodafone ficaram sujeitas à obrigação de cobertura de 1068 freguesias, ficando com 356 freguesias cada uma.
A mais recente análise feita pelo regulador (a ANACOM) demonstrou que as promessas foram “totalmente cumpridas em 134 freguesias, sendo que nas restantes ainda decorre a análise”, lê-se em nota enviada à imprensa. Foram priorizadas as freguesias nas quais os utilizadores ou órgãos autárquicos apresentaram reclamações.
O objetivo é ter rede de banda larga pelo menos na sede da junta de freguesia (BLM480) ou garantindo acesso a 75% da população (BLM588), com velocidade acima de 30 Mbps ou até 43,2 Mbps, consoante os casos, sendo que os três operadores tinham objetivos de débitos de download diferenciados.
Os dados mostram que nas freguesias BLM588 são disponibilizados serviços de banda larga móvel, com débitos de dados em download iguais ou superiores a 30 Mbps, a 93,6% da população (18,6 p.p. acima do limiar mínimo imposto pelas obrigações). E que os débitos de dados em download registados nas freguesias BLM480, atingem, em média, valores de 84 Mbps (2,5 vezes acima do limiar mínimo imposto pelas obrigações).
De recordar que, até ao final de 2023, MEO, NOS e Vodafone, têm de assegurar a cobertura de 75% da população de cada freguesia considerada de baixa densidade e de cada freguesia das ilhas disponibilizando o serviço de banda larga móvel. Depois, até ao final de 2025, as obrigações fixadas preveem que 95% da população do país deverá dispor de serviços de banda larga, bem como 95% das autoestradas do país, principais itinerários ferroviários e redes de metropolitanos de Lisboa, Porto e Sul do Tejo.
